DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 86/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

870.985/2019-JINWANGDA MINERALS IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-ADITO a substância QUARTZO (Uso: Industrial - 4.000 ton./ano) à Guia de Utilização nº 112/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.755/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 32.487.746/0001-68- Alvará n°7054/2021

870.163/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5225/2019

870.162/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5224/2019

871.029/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°6602/2023

870.335/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5518/2023

872.062/2017-L & G MINERACAO LTDA- Cessionário:RBXE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.428.867/0001-22- Alvará n°5400/2018

871.792/2022-GR MINERALS LTDA- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°9981/2023

870.754/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°7298/2022

870.306/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5508/2023

870.666/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5084/2023

872.160/2016-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°1120/2017

870.468/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°4075/2023

871.444/2023-JAILDO COUTRIM LIMA- Cessionário:AGRO CAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 63.393.056/0001-73- Alvará n°7737/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

870.596/2023 - JOSE ROBERTO CENTENO CORDEIRO - Ofício nº 22964/2026

871.057/2025 - TERPLAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ofício nº 22443/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.765/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°25082/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

871.693/2017-NILSON NATAL SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.693/2017-NILSON NATAL SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA JOANES LTDA- CNPJ 13.404.458/0001-58

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

870.596/2022 - LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Ofício nº 20765/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

871.370/2011 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Ofício nº 23856/2026

870.180/2012 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 23332/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.204/2012-INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24866/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.033/2026-ESSENCIAL MARMORES LTDA-OF. N°24716/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.358/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional