Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 120/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.031/2020-LEONARDO MOREIRA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 851.145/2020-MEDSUN AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA 851.579/2020-EXTRATIVA LTDA 851.581/2020-EXTRATIVA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:851.124/2023-Mnx Mineracao Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°24787/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°25439/2026/COROUT-PA/AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 61/2025 - Vencimento em 29/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 48059.850392/2025-78 - C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Ofício nº 24304/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.056/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO 850.057/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO 850.059/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO 850.990/2019-FARICIO JOSÉ GROFF 850.991/2019-FARICIO JOSÉ GROFF 850.051/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA 653.911/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.915/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.916/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.917/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.918/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.919/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.924/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.925/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.928/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.929/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.930/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.931/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.932/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.933/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.934/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.935/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.936/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.937/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.941/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.942/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.943/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.944/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.945/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.946/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.947/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.948/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.949/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.950/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.954/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.955/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.956/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.957/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.958/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.959/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.960/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.961/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.962/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.963/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.122/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 25506/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 25510/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente