Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho

Relação Nº 120/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

851.031/2020-LEONARDO MOREIRA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

851.145/2020-MEDSUN AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA

851.579/2020-EXTRATIVA LTDA

851.581/2020-EXTRATIVA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:851.124/2023-Mnx Mineracao Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°24787/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°25439/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 61/2025 - Vencimento em 29/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

48059.850392/2025-78 - C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Ofício nº 24304/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.056/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO

850.057/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO

850.059/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO

850.990/2019-FARICIO JOSÉ GROFF

850.991/2019-FARICIO JOSÉ GROFF

850.051/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA

653.911/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.915/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.916/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.917/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.918/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.919/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.924/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.925/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.928/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.929/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.930/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.931/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.932/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.933/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.934/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.935/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.936/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.937/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.941/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.942/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.943/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.944/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.945/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.946/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.947/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.948/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.949/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.950/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.954/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.955/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.956/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.957/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.958/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.959/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.960/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.961/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.962/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.963/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.122/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 25506/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 25510/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente