Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação Nº 245/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON - AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930779/2024-76 ) 832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA - AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 9 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930732/2024-11 ) 831.920/2017-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°1184/2025/COROUT-MG/ANM - DOU de 16 de outubro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931246/2025-92) 831.724/2017-ERCAL SOLUCOES LTDA - AI N°1175/2025/COROUT-MG/ANM, DOU de 16 de outubro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931229/2025-55 ) 832.083/2016-FABIANA LIMA CAVALCANTE MOREIRA - AI N°269/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 18 de DEZEMBRO 1987 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930364/2024-01 ) 831.318/2016-CERAMICA GOIANA LTDA - AI N°195/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.:48054.930234/2025-41 ) 831.710/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME - AI N°Auto de Infração nº 270/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de março de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930366/2024-91 ) 832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de fevereiro de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930323/2024-14 ) 830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES - AI N°878/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 21 de maio de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930826/2025-62 ) 830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA - AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de julho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931162/2024-78 ) 830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA - AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.240/2021-MUCIO MENEZES MESQUITA-OF. N°24849/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.265/2021-PERICLES MARTINS MATOSO-OF. N°24835/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°25088/2026/DIVFIS-MG/ANM 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A-OF. N°25072/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°24817/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 79