Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 262/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 69
13 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 830.093/2012
JMJ AREIA E ARGILA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias
Prazo 10 dias Código ANM 2050
- 006.606/1949
MAGNESITA MINERACAO S.A.
OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM
- 000.138/1946
IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA
OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM
- 821.735/1971
JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI
OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias
Prazo 10 dias Código ANM 2049
- 006.606/1949
MAGNESITA MINERACAO S.A.
OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM
- 000.138/1946
IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA
OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM
- 821.735/1971
JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI
OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 831.142/2005
TAQUARIL MINERACAO S.A.
- 831.724/2001
DUNA MINERAÇÃO LTDA
- 830.415/1989
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.136/2007
VARGINHA MINERACAO LTDA
OF. N°26500/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.582/2025
AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 26488/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 832.563/2022
MUNICIPIO DE LAMBARI
OF. N°26442/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.609/2025
PASSOS PREFEITURA
OF. N°26438/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.155/2025
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
OF. N°26477/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.873/2025
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
OF. N°26440/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 262/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.093/2012 - JMJ AREIA E ARGILA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM
821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)
006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM
821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.142/2005-TAQUARIL MINERACAO S.A.
831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA
830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°26500/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 26488/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°26442/2026/COROUT-MG/ANM
830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°26438/2026/COROUT-MG/ANM
831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26477/2026/COROUT-MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26440/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 69