Despacho Relação nº 262/2026

Despacho

Relação nº 262/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.093/2012 - JMJ AREIA E ARGILA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM

821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM

821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.142/2005-TAQUARIL MINERACAO S.A.

831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA

830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°26500/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.582/2025

Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA

Ofício nº: 26488/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°26442/2026/COROUT-MG/ANM

830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°26438/2026/COROUT-MG/ANM

831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26477/2026/COROUT-MG/ANM

831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26440/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente