Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 143/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA- Cessionário:Ivoloi Machado Dutra Ltda- CPF ou CNPJ 66.092.422/0001-42- Alvará n°5420/2025 810.993/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°405/2026 810.984/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°346/2026 810.983/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°344/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Richetti Industria e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 92.570.472/0001-06- Registro de Licença N° 2297/2002- Vencimento da Licença: 25/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28072/2026 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28069/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62