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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.983/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2026 e 02/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°344/2026

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  2. Seção 1

    Alvará nº 344, de 17 de JANEIRO de 2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 18902776)

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