Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 143/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 62
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 143/2026
810.983/2025 LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46Alvará n°344/2026
7 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.482/2025
IVOLOI MACHADO DUTRA- Cessionário:Ivoloi Machado Dutra Ltda- CPF ou CNPJ 66.092.422/0001-42
Alvará n°5420/2025
- 810.993/2025
LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46
Alvará n°405/2026
- 810.984/2025
LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46
Alvará n°346/2026
- 810.983/2025
LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46
Alvará n°344/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.042/2002
MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Richetti Industria e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 92.570.472/0001-06- Registro de Licença N° 2297/2002- Vencimento da Licença: 25/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.647/2008
REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
OF. N°28072/2026
- 810.636/2007
REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
OF. N°28069/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 143/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA- Cessionário:Ivoloi Machado Dutra Ltda- CPF ou CNPJ 66.092.422/0001-42- Alvará n°5420/2025
810.993/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°405/2026
810.984/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°346/2026
810.983/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°344/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Richetti Industria e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 92.570.472/0001-06- Registro de Licença N° 2297/2002- Vencimento da Licença: 25/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28072/2026
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28069/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62