Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 144/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.359/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5915/2022 810.361/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5916/2022 810.362/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5917/2022 810.349/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5907/2022 810.350/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5908/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28485/2026 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28783/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°27902/2026 810.352/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°28040/2026 810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°28275/2026 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°27815/2026 e 27833/2026 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°28575/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 63