Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 144/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 63
12 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 810.359/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°5915/2022
- 810.361/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°5916/2022
- 810.362/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°5917/2022
- 810.349/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°5907/2022
- 810.350/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°5908/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.546/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 28485/2026
- 810.462/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 28783/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.433/2003
BRITA OURO PRETO LTDA
OF. N°27902/2026
- 810.352/2025
HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
OF. N°28040/2026
- 810.013/2023
PEDREIRA MORRO ALTO LTDA
OF. N°28275/2026
- 810.377/1983
HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
OF. N°27815/2026 e 27833/2026
- 810.332/2013
JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA
OF. N°28575/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 144/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.359/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5915/2022
810.361/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5916/2022
810.362/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5917/2022
810.349/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5907/2022
810.350/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5908/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28485/2026
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28783/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°27902/2026
810.352/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°28040/2026
810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°28275/2026
810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°27815/2026 e 27833/2026
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°28575/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 63