Processo minerário

810.332/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59142/2026

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:122/2026, de 26/10/2026- Lacre N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28575/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 378/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52814/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 124/2023 - Vencimento em 08/05/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 02/05/2023, Relação n° 113, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 08/05/2023?."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 05/05/2025?."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/06/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)