Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 140/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2027."; LEIA-SE: "...validade até 14/11/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 23,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 25,08 hectares" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.212/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA- DOU de 13/04/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- DOU de 30/03/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62