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Processo minerário

810.280/2005

8 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Alvará N°10126/2014 — página do DOU de 20/03/2015

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  2. Seção 1

    Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

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