Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 141/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 62
17 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.387/2011
A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°29058/2026
- 810.387/2011
A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°29059/2026
- 811.306/2014
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28883/2026
- 811.352/2014
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28884/2026
- 810.000/2004
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28886/2026
- 810.369/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28887/2026
- 810.371/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28888/2026
- 810.727/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28891/2026
- 810.728/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28892/2026
- 810.370/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°28893/2026
- 810.748/2017
ROEHL & ROEHL LTDA
OF. N°29152/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.306/2014
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 15/04/2028
- 811.352/2014
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.000/2004
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.369/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.371/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.727/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.728/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.370/1994
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 15/04/2028
- 810.748/2017
ROEHL & ROEHL LTDA- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 14/05/2031
- 810.892/2014
TRANSPORTES TAYRONE LTDA- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 31/03/2030
- 811.192/2010
BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 22/05/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.692/2025
MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
Ofício nº: 28135/2026
- 810.408/2023
CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA
Ofício nº: 29147/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 810.153/2024
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°15603/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.264/2026
LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
OF. N°28834/2026
- 810.267/2026
LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
OF. N°28823/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 141/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°29058/2026
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°29059/2026
811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28883/2026
811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28884/2026
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28886/2026
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28887/2026
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28888/2026
810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28891/2026
810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28892/2026
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28893/2026
810.748/2017-ROEHL & ROEHL LTDA-OF. N°29152/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 15/04/2028
811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 15/04/2028
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 15/04/2028
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 15/04/2028
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 15/04/2028
810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 15/04/2028
810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 15/04/2028
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 15/04/2028
810.748/2017-ROEHL & ROEHL LTDA- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 14/05/2031
810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 31/03/2030
811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 22/05/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.692/2025
Titular: MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
Ofício nº: 28135/2026
Processo nº: 810.408/2023
Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA
Ofício nº: 29147/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15603/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.264/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28834/2026
810.267/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28823/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62