Processo minerário

810.748/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29152/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ROEHL & ROEHL LTDA- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 14/05/2031

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 18/08/2026

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°010/2018 - Prazo: 26/08/2022 ano(s)

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