Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 108
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 44/2026
7 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.221/2020
M R X MINERACAO LTDA
OF. N°9489/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.670/2021
DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°9859/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.186/2022
DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°9476/2026/SERFIS-TO/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 864.367/2024
FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
Alvará N°2656/2025Área reduzida de 1998,23 ha para 362,68 ha
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 864.118/2012
MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Área de 988,51 ha para 435,54 ha-Calcário-Taguatinga/TO
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 864.037/2004
ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 645/2026 - FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM SEI nº 27217.864037/2004-11. Concessionária: Aliança Indústria & Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 38.138.731/0001-70. Portaria de Lavra nº 416 - DOU de 11/12/2009. Local da fonte: Fazenda Santo Antônio, Rodovia BR 153, km 49, Sentido Wanderlândia a Xambioá, s/nº - Zona Rural - CEP 77.888-000 - Xambioá/TO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,34 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 4,19 - Nitrato: 1,76 - Silício: 1,706*- Sódio: 0,645 - Cálcio: 0,258 - Potássio: 0,212 - Magnésio: 0,166 - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,015* - Bário: 0,010*. Boletim nº 018/LAMIN-RJ/2026 de 17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 864.490/2013
SHEILA BARBOSA DA SILVA
OF. N°9848/2026/SERFIS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.221/2020-M R X MINERACAO LTDA-OF. N°9489/2026/SERFIS-TO/ANM
864.670/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9859/2026/SERFIS-TO/ANM
864.186/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9476/2026/SERFIS-TO/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA -Alvará N°2656/2025Área reduzida de 1998,23 ha para 362,68 ha
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Área de 988,51 ha para 435,54 ha-Calcário-Taguatinga/TO
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
864.037/2004-ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 645/2026 - FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM SEI nº 27217.864037/2004-11. Concessionária: Aliança Indústria & Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 38.138.731/0001-70. Portaria de Lavra nº 416 - DOU de 11/12/2009. Local da fonte: Fazenda Santo Antônio, Rodovia BR 153, km 49, Sentido Wanderlândia a Xambioá, s/nº - Zona Rural - CEP 77.888-000 - Xambioá/TO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,34 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 4,19 - Nitrato: 1,76 - Silício: 1,706*- Sódio: 0,645 - Cálcio: 0,258 - Potássio: 0,212 - Magnésio: 0,166 - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,015* - Bário: 0,010*. Boletim nº 018/LAMIN-RJ/2026 de 17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.490/2013-SHEILA BARBOSA DA SILVA-OF. N°9848/2026/SERFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 108