Processo minerário

864.186/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9476/2026/SERFIS-TO/ANM

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Delta Mineracao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°6200/2022

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6200/2022

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