Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 168
Processos citados
Despacho Relação nº 192/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.294/2007 - Interposto por JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP. 811.551/2012 - Interposto por BASALTO RUI LTDA. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 860.849/2022 - ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 831.822/2024 - OLARIA MINAS LTDA 850.103/2025 - ANTONIO ALVES BATISTA 815.368/2025 - DIOGO MULLER 815.367/2025 - DIOGO MULLER 815.252/2025 - CERAMICA CUNHA PORA LTDA 800.393/2024 - JARBAS ALMEIDA JUNIOR 860.309/2024 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. 820.646/2017 - LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 168