Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 192/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 168
11 processos · 3 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 820.294/2007
Interposto por JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP.
- 811.551/2012
Interposto por BASALTO RUI LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2855
- 860.849/2022
ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 831.822/2024
OLARIA MINAS LTDA
- 850.103/2025
ANTONIO ALVES BATISTA
- 815.368/2025
DIOGO MULLER
- 815.367/2025
DIOGO MULLER
- 815.252/2025
CERAMICA CUNHA PORA LTDA
- 800.393/2024
JARBAS ALMEIDA JUNIOR
- 860.309/2024
ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A.
- 820.646/2017
LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 192/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.294/2007 - Interposto por JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP.
811.551/2012 - Interposto por BASALTO RUI LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
860.849/2022 - ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
831.822/2024 - OLARIA MINAS LTDA
850.103/2025 - ANTONIO ALVES BATISTA
815.368/2025 - DIOGO MULLER
815.367/2025 - DIOGO MULLER
815.252/2025 - CERAMICA CUNHA PORA LTDA
800.393/2024 - JARBAS ALMEIDA JUNIOR
860.309/2024 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A.
820.646/2017 - LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 168