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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.393/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2025 e 09/06/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Ceará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 192/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 8089/2025/SEOUT-CE/ANM.

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