Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
Processos citados
despacho Relação nº 16/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - OF. N°27990/2026/CORBN/ANM Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - OF. N°30824/2026/CORBN/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 -OF. N°28747/2026/CORBN/ANM Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 -OF. N°30826/2026/CORBN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) CAVA CAMARINHA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -OF. N°29698/2026/CORBN/ANM BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°30703/2026/CORBN/ANM (20063264) Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: Solicitação de Retificação do Of. 29683/2026/CORBN/ANM (20042478) LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87