Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 12/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 140/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.173/2024-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI- Registro de Licença N° 261/2025 - Vencimento em 25/04/2029 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 29/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°28548/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°28819/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28343/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28760/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28805/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 5602/2024/DIOUT-PA/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.218/2024-MINERADORA E TRANSPORTADORA BRAGANEY LTDA 850.583/2022-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional