DESPACHO · Superintendência em São Paulo

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RELAÇÃO Nº 91/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.474/1998-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°683/2018-DTM/DNPM/SP

820.872/2017-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°766/2018-DTM/DNPM/SP

820.001/2018-ANGÉLICA CRISTINA PAES DE SOUZA-OF. N°767/2018-DTM/DNPM/SP

820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF. N°758/2018-DTM/DNPM/SP

820.109/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°762/2018-DTM/DNPM/SP

820.120/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°763/2018-DTM/DNPM/SP

820.122/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°764/2018-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.474/1998-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.141/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

820.145/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

820.146/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio Aoki- CPF ou CNPJ 634.290.478-20

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N° 689/2018-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.330/1983-JOSÉ MANUEL MOREDO-Na publicação de 14/06/1988 que aprovou o RFP, onde se lê processo n° 831.115/1982, LEIA-SE: 820.330/1983

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.017/2011-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.- Cessionário:MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- CPF ou CNPJ 51.996.924/0001-20- Alvará n°29/2014

820.443/2012-ALESSIO SIDINEI FURCO- Cessionário:CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.870.888/0001-17- Alvará n°7.790/2015

820.194/2013-ALESSIO SIDINEI FURCO- Cessionário:CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.870.888/0001-17- Alvará n°7.792/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.042/2009-MINORU TUBOTA- Cessionário:MORRO ALTO ATIVIDADE PAISQAGÍSTICAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.595.651/0001-13- Alvará n°3.592/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES- Alvará n°9.262/2016 - Cessionário: FMG ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 30.763.275/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°372/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°372/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°357/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°363/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°365/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.745/2009-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP-OF. N°361/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°369/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°367/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°367/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°376/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°377/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.154/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°294/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°374/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°375/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.764/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.827/2007-ROBERTO MOUSESSIAN- ALVARÁ n° 5.180/2013 - Cessionário: CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN ME- CNPJ 30.000.898/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°373/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.624/2007-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME-OF. N°359/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°362/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°364/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°368/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°366/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.547/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Calcário

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

820.547/1997- EDITAL DISPONIBILIDADE N°53/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° lugar: CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos; 2° lugar: Claudinei Messias ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP-Registro de Licença N° 3.670/2018 - Vencimento em 16/01/2019

820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3.665/2018 - Vencimento em 21/06/2019

820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Registro de Licença N° 3.669/2018 - Vencimento em 15/04/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.686/2017-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.-OF. N°694/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036)

820.686/2017-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2.635/2005 - Vencimento em 15/04/2021

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N° 3.410/2015 - Vencimento em 17/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.269/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA-OF. N°752/2018-DTM/DNPM/SP

820.443/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA-OF. N°754/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente