Processo minerário

820.660/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VECTOR MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 328/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820660/2012-55. Concessionária: Vector Mineração Ltda. CNPJ: 62.045.497/0001-11. Portaria de lavra nº 192 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Fazenda Rio das Pedras S/N. Atibainha de Cima. CEP 12970-000. Piracaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,24 - Temperatura da água na fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,39 - Sódio: 36,500 - Carbonato: 14,94 - Silício: 8,930* - Cálcio: 3,520 - Sulfato: 3,20 - Fluoreto: 1,61 - Potássio: 1,100 - Cloreto: 0,62 - Boro: 0,228 - Magnésio: 0,132 - Nitrato: 0,12 - Gás Sulfídrico (H2S): 0,07 - Estrôncio: 0,064* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1015/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E SULFUROSA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20141/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43399/2023/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43400/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)