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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho Relação nº 15/2026

Seção
1
Data
Edição
116
Página
153

Seu processo

  • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

    Código ANM 3057 Despacho Relação nº 15/2026

    880.071/2000 CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA

55 processos · 13 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3072

  • 880.397/2022

    CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA

    OF. N°30422/2026

  • 880.011/2023

    CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA

    OF. N°30425/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 880.107/2008

    MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-Terras Raras-Apuí/AM

  • 880.184/2016

    MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-Minério de Terras Raras-Apuí/AM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2076

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 880.182/2020

    LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI

    OF. N°29198/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2884

  • 880.076/2025

    COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO

    OF. N°28705/2026

  • 880.042/2025

    RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA

    OF. N°28705/2026

  • 880.199/2025

    TALES DE MELO

    OF. N°31092/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Despacho

Relação nº 15/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

880.071/2000 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA

880.022/2022 - ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)

880.397/2022 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA - OF. N°30422/2026

880.011/2023 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA - OF. N°30425/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-Terras Raras-Apuí/AM

880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-Minério de Terras Raras-Apuí/AM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°30046/2026

880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°28340/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.062/2023-EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR-OF. N°27311/2026

880.173/2019-CERAMICA RF LTDA-OF. N°27404/2026

880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°27334/2026

880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30842/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°30256/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.026/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

880.063/2014-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

880.068/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

880.027/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

880.067/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

880.089/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA

880.025/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

880.105/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.085/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.083/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.107/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.110/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.109/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.108/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.072/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.106/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.102/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.104/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.156/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.155/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.006/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.005/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.004/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.003/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.002/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

880.058/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA

880.090/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA

880.021/2021-SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL

880.122/2019-ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA

880.131/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.132/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.126/2019-INGRID GRAZIELLI DA SILVA OHARA MELO

880.125/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

880.124/2019-ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA

880.133/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.134/2019-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

880.135/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA

880.123/2019-ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.030/2025-MARIA FRANCILENE BRAGA LOPES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.083/2025-NILTON COSTA LINS JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

880.191/2025-FRANCYS ARTHUR SOUZA TELLES-OF. N°31098/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.182/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-OF. N°29198/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2884)

880.076/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°28705/2026

880.042/2025-RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°28705/2026

880.199/2025-TALES DE MELO-OF. N°31092/2026

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 153

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