Página 52 do DOU de 05/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo AGNALDO G CORDEIRO 12.933.472/0001-86 MARITUBA PA GLP/MG0206653 ANDERSON LUIS MONTEIRO 12.069.784/0001-93 IBIRITE MG GLP/AL0206654 AUBISLAN LAURINDO DA SILVA 08094022469 12.951.888/0001-27 ANADIA AL GLP/SC0206655 BEDRITCHUK LOGÍSTICA LTDA - ME 02.586.729/0001-17 TRES BARRAS SC GLP/SP0206656 BENIR MARSON - ME 49.590.029/0001-60 COSMOPOLIS SP GLP/MG0206657 CLERMONT CARMO CORREIA 71.193.817/0001-71 COROACI MG GLP/MG0206658 CORREA GÁS E CIA LTDA 09.539.671/0001-08 ATA L E I A MG 48610.017043/2010-52 GLP/GO0206659 DEPOSITO DE GAS SANTOS SACRAMENTO LTDA. 12.700.101/0001-54 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO GLP/RN0206660 DEPÓSITO E CONVENIÊNCIA BRASIL LTDA RN GLP/RN0206661 FLOR E OLIVEIRA LTDA. 12.689.295/0002-15 N ATA L RN GLP/BA0206662 IMPERIAL GÁS LTDA ME 12.261.587/0001-71 BA GLP/SC0206663 IVONE S. RAMOS & RAMOS CIA LTDA EPP 10.291.178/0001-92 ITUPORANGA SC GLP/GO0206664 IVONETE C. DO NASCIMENTO - ME 01.820.282/0001-36 NOVO GAMA GO GLP/SP0206665 JOÃO ODILÍO DE SOUZA - ME 04.490.950/0002-83 SAO JOSE DO RIO PRETO SP GLP/RJ0206666 K B GOMES AREAS & CIA LTDA ME 07.393.285/0001-17 CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ L. M. VIEIRA - ME 12.069.123/0001-68 ANANINDEUA PA GLP/CE0206668 LUIZ JOSE CORREIA LIMA 09.324.597/0001-02 AQUIRAZ CE GLP/PI0206669 MACIMIANO RIBEIRO NOGUEIRA COMÉRCIO DE GÁS ME 12.343.640/0001-83 TAMBORIL DO PIAUI PI 48610.019003/2010-45 GLP/PR0206670 MANOEL M. DE SOUZA PETROLEO - ME 02.090.385/0001-50 CAMBE PR GLP/MG0206671 MANOELZITO RAMOS DA COSTA 05.951.521/0001-48 JOAIMA MG GLP/RS0206672 MARCELO DANIEL DA SILVA CORREA 05.882.609/0001-55 PORTO ALEGRE RS GLP/SP0206673 MARCOS JORGE DE ALMEIDA MATERIAS - ME 68.294.933/0002-53 PRAIA GRANDE SP GLP/PB0206674 MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO 12.845.031/0001-22 CAPIM PB GLP/MG0206675 MICHELLE AFONSO CAMPOS COSTA BETIM MG GLP/MG0206676 ODAQUE RIBEIRO SOUZA 08.828.095/0001-48 JANUARIA MG GLP/CE0206677 P & I COMÉRCIO DE GÁS LP LTDA 12.671.626/0003-70 CAUCAIA CE GLP/GO0206678 PORQUINHO GAS LTDA. 12.872.449/0001-29 VALPARAISO DE GOIAS GO GLP/SP0206679 R EMMANUEL BERTO DE OLIVEIRA 12.614.770/0001-03 CAIEIRAS SP GLP/CE0206680 SILVIA HELENA AMORIM PINTO 07.735.758/0004-60 UMARI CE GLP/MG0206681 TEMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 13.251.450/0001-07 SANTA LUZIA MG GLP/RO0206682 TEREZA DE JESUS LIMA DA SILVA 12.216.323/0001-04 PORTO VELHO RO GLP/PI0206683 ULTRACOMERCIAL LTDA. 04.064.633/0001-14 PI DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N° 1.250 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê: "...numa área de 1.708,01ha..." Leia-se: "...numa área 1.421,67ha...". 810.188/2008-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER-ALVA- RÁ N° 7.465 Publicado DOU de 29/07/2008- Onde se lê: "...numa área de 49,84ha..." Leia-se: "...numa área 41,12ha...". 826.237/2008-ODAIR TONIAL-ALVARÁ N° 7.649 Publicado DOU de 29/07/2008- Onde se lê: "...numa área de 140,99ha..." Leia-se: "...numa área 108,91ha...". 810.182/2009-JORGE AUGUSTO DA SILVA-ALVARÁ N° 9.107 Publicado DOU de 18/08/2010- Onde se lê: "...numa área de 421,11ha..." Leia-se: "...numa área 313,47ha...". 810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-ALVA- RÁ N° 11.778 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê: "...numa área de 997,47..." Leia-se: "...numa área 793,25ha...". 886.057/2009-RAQUEL CORREIA DA SILVA-ALVARÁ N° 1.989 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê: "...numa área de 10.000,02ha..." Leia-se: "...numa área 9.374,96ha...". RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 811.163/2009-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA- ALVARÁ N°3539/2011-Destacado do DNPM 810.188/2008-ALVA- RÁ N°7.465/2008-Vencimento em 15/09/2012 810.922/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- ALVARÁ N°3540/2011-Destacado do DNPM 810.182/2009-ALVA- RÁ N°9.107/2010-Vencimento em 18/08/2013 811.186/2010-CERAMICA BURG LTDA-ALVARÁ N°3541/2011-Destacado do DNPM 810.807/2009-ALVARÁ N°11.778/2009-Vencimento em 29/10/2011 820.263/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME-ALVA- RÁ N°3542/2011-Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.264/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME-ALVA- RÁ N°3543/2011-Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3544/2011-Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3545/2011-Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3546/2011- Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3547/2011- Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3548/2011-Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3549/2011-Destacado do DNPM 820.053/2006-ALVARÁ N°1.250/2009-Vencimento em 10/02/2012 826.706/2010-MENDES E TONIAL LTDA. ME-ALVARÁ N°3550/2011-Destacado do DNPM 826.237/2008-ALVARÁ N°7.649/2008-Vencimento em 29/07/2011 886.037/2011-SIRLEI DA SILVA-ALVARÁ N°3551/2011- Destacado do DNPM 866.057/2009-ALVARÁ N°1.989/2010-Vencimento em 12/03/2013 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Imcre Irmãos Moreira Extração Mineral LTDA. Cpf/cnpj :12.392.890/0001-03 - Processo de cobrança: 944218/10 Valor: R$.77.289,88 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Augusto Gurgel do Amaral - 880295/09 Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda - 880041/07 João Henrique Bicalho Azevedo - 880094/09, 880069/10 Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10, 880285/10, 880286/10, 880287/10, 880288/10, 880289/10, 880290/10, 880292/10, 880293/10, 880295/10, 880296/10, 880297/10 Osmar Alves de Matos - 880271/10 Paulo José Santana - 880302/08 Robson Lima e Silva - 880090/09, 880091/09 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 880354/10 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880101/10 Valdumiro Borges de Oliveira - 880047/09 Vitorino Rodrigues Leão - 880079/10 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Andre Luís Oliveira da Silva - 870601/08 - A.I. 1029/11, 870606/08 - A.I. 667/11, 870607/08 - A.I. 514/11, 870610/08 - A.I. 668/11, 870611/08 - A.I. 577/11, 870614/08 - A.I. 578/11, 870615/08 - A.I. 579/11, 870616/08 - A.I. 655/11, 870617/08 - A.I. 1051/11 Atena Mineração Ltda - 870368/08 - A.I. 610/11, 870370/08 - A.I. 611/11, 870598/08 - A.I. 612/11 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 871363/07 - A.I. Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda - 870624/08 - A.I. 1032/11, 870625/08 - A.I. 1025/11 Janicas Marmores Ltda - 871457/08 - A.I. 977/11, 871459/08 - A.I. 976/11 José Almeida de Oliveira - 870827/08 - A.I. 1028/11 Maria José Amaral Bransfor - 872586/06 - A.I. 1052/11 Mineração Beta Ltda - 872995/05 - A.I. 768/11 Mineração Sant'ana LTDA. - 870426/08 - A.I. 766/11 Mineradora Brasil Ltda - 870346/08 - A.I. 513/11, 870350/08 - A.I. 609/11, 870351/08 - A.I. 524/11 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 - A.I. 980/11, 870787/08 - A.I. 1010/11 Sidney Diniz de Almeida - 871127/08 - A.I. 974/11, 871142/08 - A.I. 1011/11, 871456/08 - A.I. 979/11 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871818/06 - A.I. 8 1 9 / 11 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 - A.I. 1033/11 Vilmar Andrade - 873703/06 - A.I. 760/11 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875175/07 - A.I. 825/11, 870295/08 - A.I. 898/11, 870296/08 - A.I. 899/11, 870297/08 - A.I. 900/11, 870298/08 - A.I. 937/11 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Allan Baliza Barros - 872802/08 - A.I. 1021/11 Anildo Girardi de Lima - 871623/08 - A.I. 1031/11 Antonio Carlos Rodrigues Andrade - 871707/08 - A.I. Bramisa Brasil Minerações Reunidas s a - 871981/08 - A.I. 9 7 5 / 11