SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Página do DOU de 02/05/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 02/05/2011
Edição: 1
Página: 113

Processos citados

806.266/2007
o- 7 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Associação Dos Produtores Rurais de São Braz e Macaco - 806266/07 - Not.105/2011 - R$ 266,88, 806267/07 - Not.106/2011 - R$ 266,88
806.267/2007
o- 7 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Associação Dos Produtores Rurais de São Braz e Macaco - 806266/07 - Not.105/2011 - R$ 266,88, 806267/07 - Not.106/2011 - R$ 266,88
866.496/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08
866.047/2006
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro
866.050/2006
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$
866.051/2006
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 -
866.052/2006
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 - Not.105/2011 - R$ 97,94, 866977/05 -
866.053/2006
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 - Not.105/2011 - R$ 97,94, 866977/05 - Not.106/2011 - R$ 96,50
866.521/2005
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 - Not.105/2011 - R$ 97,94, 866977/05 - Not.106/2011 - R$ 96,50
866.976/2005
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 - Not.105/2011 - R$ 97,94, 866977/05 - Not.106/2011 - R$ 96,50
866.977/2005
o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 - Not.105/2011 - R$ 97,94, 866977/05 - Not.106/2011 - R$ 96,50
866.005/1983
o- 8 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Minérios Salomão LTDA. - 866005/83 - Not.34/2011 - R$ 263,48
867.373/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher
867.342/2005
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de
867.319/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio
867.280/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio Grando - 867426/10 - A.I. 680/11 Wagner Lopes Gheler
867.474/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio Grando - 867426/10 - A.I. 680/11 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867338/10 - A.I. 6 8 5 / 11 Wvs Industria e
866.001/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio Grando - 867426/10 - A.I. 680/11 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867338/10 - A.I. 6 8 5 / 11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08 - A.I. 677/11
867.426/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio Grando - 867426/10 - A.I. 680/11 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867338/10 - A.I. 6 8 5 / 11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08 - A.I. 677/11
867.338/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio Grando - 867426/10 - A.I. 680/11 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867338/10 - A.I. 6 8 5 / 11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08 - A.I. 677/11
868.458/2007
o- 4 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.26/2011 - R$ 227,19 Mineradora Rio Verde Ltda - 868089/08 - Not.25/2011 - R$ 212,41
868.089/2008
o- 4 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.26/2011 - R$ 227,19 Mineradora Rio Verde Ltda - 868089/08 - Not.25/2011 - R$ 212,41
850.514/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
850.515/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
850.517/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
850.518/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
850.519/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
850.520/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
850.521/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11
840.425/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.426/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.427/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.428/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.146/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.147/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.148/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.153/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.155/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.156/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08
840.479/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jurandir Paz Landim de Castro - 840479/07
840.007/2004
o- 5 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Terra e Mar Ltda - 840007/04 - Not.37/2011 - R$ 2.365,04
840.169/2008
o- 5 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eugênio Bispo Dos Santos - 840169/08 - Not.39/2011 - R$ 2.090,35
826.001/2003
Em 28 de abril de 2011 Processo DNPM nº 826.001/2003. Interessado: MONTENG
816.933/1973
11.7.2008, Seção 1, pag. 69, Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.295m, no rumo verdadeiro de 49º45'NE do ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 02º54'53"3S e Long. 44º20'37"0W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: ..." Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.295m, no rumo verdadeiro de 49º45'NE do Ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 02º54'48"795S e Long. 44º20'35"805W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: ..." (Processo DNPM nº 816.933/1973 - CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MI-

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 7 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Associação Dos Produtores Rurais de São Braz e Macaco - 806266/07 - Not.105/2011 - R$ 266,88, 806267/07 - Not.106/2011 - R$ 266,88 RELAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Industria Cerâmica Ribamar Cunha Ltda Cpf/cnpj :06.269.751/0001-94 - Processo de cobrança: 906124/11 Valor: R$.1.598,83, Processo de cobrança: 906122/11 Valor: R$.1.332,36 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08 RELAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Porto Seguro Ltda me - 866047/06 - Not.98/2011 - R$ 4.637,67, 866050/06 - Not.99/2011 - R$ 4.637,67, 866051/06 - Not.100/2011 - R$ 4.637,67, 866052/06 - Not.101/2011 - R$ 4.637,67, 866053/06 - Not.102/2011 - R$ 4.637,67 Pedro Medeiros Neto - 866521/05 - Not.104/2011 - R$ 99,04 Valdir Casonatto - 866976/05 - Not.105/2011 - R$ 97,94, 866977/05 - Not.106/2011 - R$ 96,50 RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Minérios Salomão LTDA. - 866005/83 - Not.34/2011 - R$ 263,48 RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Liliana Ltda - 867373/10 - A.I. 685/11 Alexandre Capua Martignago - 867342/05 - A.I. 688/11 Itamar Veras da Silva - 867319/10 - A.I. 687/11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10 - A.I. 6 8 6 / 11 Narciso Montanher Filho - 867474/10 - A.I. 679/11 Sergio Natal de Almeida Claro - 866001/11 - A.I. 678/11 Valdir Antonio Grando - 867426/10 - A.I. 680/11 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867338/10 - A.I. 6 8 5 / 11 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08 - A.I. 677/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio da Silva Simião - 868458/07 - Not.26/2011 - R$ 227,19 Mineradora Rio Verde Ltda - 868089/08 - Not.25/2011 - R$ 212,41 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropalma s a - 850514/10 - A.I. 251/11, 850515/10 - A.I. 252/11, 850517/10 - A.I. 253/11, 850518/10 - A.I. 254/11, 850519/10 - A.I. 255/11, 850520/10 - A.I. 256/11, 850521/10 - A.I. 257/11 EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08, 840426/08, 840427/08, 840428/08 Sandro Maciel Fernandes - 840146/08, 840147/08, 840148/08, 840153/08, 840155/08, 840156/08 RELAÇÃO N o- 5 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jurandir Paz Landim de Castro - 840479/07 RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Terra e Mar Ltda - 840007/04 - Not.37/2011 - R$ 2.365,04 RELAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eugênio Bispo Dos Santos - 840169/08 - Not.39/2011 - R$ 2.090,35 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou o aditamento de substância mineral Areia em nome de Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda, em virtude de ter sido exarado indevidamente e publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2011, Seção I, página nº 65, Relação nº 34.(6.57) Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(5.49) Processo de Cobrança nº 915.259/2008 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S/A CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 006/2008 Valor: R$ 10.767.685,35 Processo de Cobrança nº 915.260/2008 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S/A CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 005/2008 Valor: R$ 14.746.657,56 Processo de Cobrança nº 915.261/2008 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S/A CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 007/2008 Valor: R$ 931.117,65 Retificação publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2011 Seção 1 - página 43 Onde se lê Notificado: 09/04/2007, lê-se Notificado: Cia de Águas Termais do Gravatal Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(5.49) Processo de Cobrança nº 915.163/2007 - Notificado: 09/04/2007 CNPJ: 86.434.065/0001-60 - NFLDP nº 006/2007 Valor: R$ 1.799.235,68 RICARDO PEÇANHA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de abril de 2011 Processo DNPM nº 826.001/2003. Interessado: MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS LTDA. Assunto: Pedido de reconsideração interposto contra Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral que indeferiu o Requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do Parecer nº 293/2011/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta decisão, conheço e DEFIRO o Pedido de Reconsideração. Restituam-se os autos ao DNPM para as providências decorrentes. CLAUDIO SCLIAR RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial da União de 11.7.2008, Seção 1, pag. 69, Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.295m, no rumo verdadeiro de 49º45'NE do ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 02º54'53"3S e Long. 44º20'37"0W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: ..." Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.295m, no rumo verdadeiro de 49º45'NE do Ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 02º54'48"795S e Long. 44º20'35"805W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: ..." (Processo DNPM nº 816.933/1973 - CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MI- NERAÇÃO LTDA). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA N o- 6, DE 18 DE ABRIL DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES- TADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais e, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Diretor da Autarquia autorizar os pedidos de aquisição de imóveis rurais para pessoa física estrangeira com área de até 50 módulos de exploração indefinida, resolve: REVOGAR a Portaria nº 25, de 24 de março de 2011, publicada no DOU nº 62, de 31 de março do mesmo ano, que havia autorizado a Senhora Lodewyka Harmina Boessenkool, de nacionalidade holandesa, a adquirir imóveis rurais no município de Arapoti, Estado do Paraná, eis que referido ato administrativo se fez eivado de vício de competência. NILTON BEZERRA GUEDES Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 14, DE 14 DE ABRIL DE 2011 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 12 a 14 de abril de 2011, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e, Com base no Regulamento para o Concurso da Criação da Logomarca do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), divulgado no Edital nº 3, de 14 de dezembro de 2010, publicado na seção III do Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1º Declarar os seguintes vencedores do Concurso para a Criação da Logomarca do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): 1º lugar Nome: Eduardo Silva Ferreira RG: 1600632 CPF: 798982891-04 Data de Nascimento: 26/07/1977 Cidade: Brasília - DF 2º lugar Nome: Edgar Igor Batista dos Santos RG: 07483383-90 CPF: 008460675-44 Data de Nascimento: 31/10/1982 Cidade: Salvador - BA 3º lugar Nome: Alan Montenegro RG: W005536-B CPF: 073282708-61 Data de Nascimento: 18/03/1958 Cidade: Curitiba - PR Art. 2º Os autores dos três trabalhos classificados receberão certificado de honra, sendo que, o primeiro colocado receberá um Notebook HP G42-215BR-XH382 DV-DRW Win 7 Tela: 14.0in. Processador: Intel Core i3-350M. Sistema Operacional: Microsoft Windows® 7 Home Basic. Memória: 3GB DDR3 (2 DIMM), Features Web Cam. Unidade de Disco Rígido: 500GB 5400rpm.

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/05/2011, p. 113

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