Processo minerário

866.052/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 16/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/03/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 12/03/2010

   • Alvará de Pesquisa

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3. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 02/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 05/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/09/2015 Seção 1

   Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015

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8. 19/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 16/10/2025 Seção 1

    Alvará n°9898/2022 — página do DOU de 16/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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