Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 113
Processos citados
Despacho Relação nº 37/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°31274/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA-OF. N°33081/2026/SERFIS-SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 08/05/2031 878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 934/2023 - Vencimento em 07/05/2029 878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 26/06/2037 878.144/2009-MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 22/05/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N°30665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°30666/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.179/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-OF. N°30695/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°30202/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.151/2010-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°31280/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.049/2026 Titular: GILSON ARAUJO NASCIMENTO Ofício nº: 30710/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.056/2026 Titular: MM MINERACAO LTDA Ofício nº: 31279/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.055/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°32282/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 113