Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 37/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 113
12 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.013/2002
MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
OF. N°31274/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.046/2000
AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA
OF. N°33081/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.061/2012
CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 08/05/2031
- 878.044/2023
JAZIDA JP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 934/2023 - Vencimento em 07/05/2029
- 878.074/2013
XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 26/06/2037
- 878.144/2009
MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 22/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.061/2012
CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS
OF. N°30665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.074/2013
XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°30666/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.179/2024
MINERACAO RIO VERMELHO LTDA
OF. N°30695/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.069/2011
CERAMICA SERRA AZUL LTDA
OF. N°30202/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.151/2010
TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
OF. N°31280/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.049/2026
GILSON ARAUJO NASCIMENTO
Ofício nº: 30710/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.056/2026
MM MINERACAO LTDA
Ofício nº: 31279/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 878.055/2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE
OF. N°32282/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 37/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°31274/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA-OF. N°33081/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 08/05/2031
878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 934/2023 - Vencimento em 07/05/2029
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 26/06/2037
878.144/2009-MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 22/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N°30665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°30666/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.179/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-OF. N°30695/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°30202/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.151/2010-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°31280/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.049/2026
Titular: GILSON ARAUJO NASCIMENTO
Ofício nº: 30710/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.056/2026
Titular: MM MINERACAO LTDA
Ofício nº: 31279/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.055/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°32282/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 113