Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 201/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 201/2026
867.321/2017ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 139/2025- Vencimento da Licença: 19/07/2026
14 processos · 8 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 866.320/2007
ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- Cessionário:Lucra Assessoria e Corretora de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 36.895.206/0001-97
Alvará n°2599/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.647/2018
PAULO CHAVES NASCIMENTO
OF. N°31813/2026-COROUT
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.531/2017
CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 01/04/2028
- 866.757/2016
PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 10/07/2030
- 866.119/2009
CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 42/2009 - Vencimento em 26/05/2029
- 866.671/2018
COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ZILLMER LTDA- Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 13/03/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 867.321/2017
ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 139/2025- Vencimento da Licença: 19/07/2026
- 867.317/2017
ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 1126/2024- Vencimento da Licença: 19/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.750/2024
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA
Ofício N° 32884/2026-COROUT
- 866.440/2023
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA
Ofício N° 32959/2026-COROUT
- 866.888/2021
COOPROBAND - COOPERATIVA DE PRODUTORES MINERAIS DE NOVA BANDEIRANTES
Ofício N° 33011/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 866.037/2026
BILL GOLD MINERADORA LTDA
Ofício nº: 32124/2026-COROUT
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 867.604/2025
HEBERTT DE SOUZA GENEROSO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.348/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OF. N°31590/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 201/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- Cessionário:Lucra Assessoria e Corretora de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 36.895.206/0001-97- Alvará n°2599/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.647/2018-PAULO CHAVES NASCIMENTO-OF. N°31813/2026-COROUT
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 01/04/2028
866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 10/07/2030
866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 42/2009 - Vencimento em 26/05/2029
866.671/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ZILLMER LTDA- Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 13/03/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.321/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 139/2025- Vencimento da Licença: 19/07/2026
867.317/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 1126/2024- Vencimento da Licença: 19/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.750/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Ofício N° 32884/2026-COROUT
866.440/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Ofício N° 32959/2026-COROUT
866.888/2021-COOPROBAND - COOPERATIVA DE PRODUTORES MINERAIS DE NOVA BANDEIRANTES - Ofício N° 33011/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.037/2026
Titular: BILL GOLD MINERADORA LTDA
Ofício nº: 32124/2026-COROUT
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.604/2025-HEBERTT DE SOUZA GENEROSO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°31590/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112