Processo minerário

866.440/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 358/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 32959/2026-COROUT

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1392)

     Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..."

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023

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5. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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