Processo minerário

867.317/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 1126/2024- Vencimento da Licença: 19/07/2026

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 299/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1126/2024 - Vencimento 19/07/2026

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 249/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 250/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 12/09/2024

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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