Processo minerário

867.321/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ 11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 139/2025- Vencimento da Licença: 19/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 139/2025 - Vencimento: 19/07/2026/ - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SINOP/MT, SORRISO/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 249/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 250/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 12/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)