Despacho Relação nº 12/2026

Despacho

Relação nº 12/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

858.071/2024 - NOBRE MINERACAO LTDA - Ofício nº 31105/2026

858.073/2022 - ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM - Ofício nº 33160/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA- Cessionário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CPF ou CNPJ 63.215.118/0001-57- Alvará n°9761/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 06/05/2027

858.025/2006-GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 858.039/2025

Titular: DARLIETE TAVARES PALMERIM

Ofício nº: 31621/2026

Processo nº: 858.073/2025

Titular: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TAVARES

Ofício nº: 31618/2026

Processo nº: 858.035/2025

Titular: EDINALDO DA SILVA LTDA

Ofício nº: 31262/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026

858.067/2025-S. S. MINERACAO LTDA-OF. N°31130/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.075/2025-MINERACAO IRAJA S/A.

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente