Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 29/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 858.071/2024 - NOBRE MINERACAO LTDA - Ofício nº 31105/2026 858.073/2022 - ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM - Ofício nº 33160/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA- Cessionário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CPF ou CNPJ 63.215.118/0001-57- Alvará n°9761/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 06/05/2027 858.025/2006-GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 858.039/2025 Titular: DARLIETE TAVARES PALMERIM Ofício nº: 31621/2026 Processo nº: 858.073/2025 Titular: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TAVARES Ofício nº: 31618/2026 Processo nº: 858.035/2025 Titular: EDINALDO DA SILVA LTDA Ofício nº: 31262/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026 858.067/2025-S. S. MINERACAO LTDA-OF. N°31130/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.075/2025-MINERACAO IRAJA S/A. EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente