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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.019/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2021 e 29/06/2026. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: AP, Gerência da ANM no Estado do Amapá e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°9761/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      9761/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 18/2021 · AP

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°22073/2021

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