Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 113
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 12/2026
858.025/2006GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031
11 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 858.071/2024
NOBRE MINERACAO LTDA
Ofício nº 31105/2026
- 858.073/2022
ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
Ofício nº 33160/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 858.019/2021
WILMAR CIPRIANO SILVA- Cessionário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CPF ou CNPJ 63.215.118/0001-57
Alvará n°9761/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 858.001/2024
JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 06/05/2027
- 858.025/2006
GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 858.039/2025
DARLIETE TAVARES PALMERIM
Ofício nº: 31621/2026
- 858.073/2025
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TAVARES
Ofício nº: 31618/2026
- 858.035/2025
EDINALDO DA SILVA LTDA
Ofício nº: 31262/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 858.015/2026
EXTRA MAQUINAS S/A
OF. N°30771/2026
- 858.067/2025
S. S. MINERACAO LTDA
OF. N°31130/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 858.075/2025
MINERACAO IRAJA S/A.
EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
858.071/2024 - NOBRE MINERACAO LTDA - Ofício nº 31105/2026
858.073/2022 - ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM - Ofício nº 33160/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA- Cessionário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CPF ou CNPJ 63.215.118/0001-57- Alvará n°9761/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 06/05/2027
858.025/2006-GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.039/2025
Titular: DARLIETE TAVARES PALMERIM
Ofício nº: 31621/2026
Processo nº: 858.073/2025
Titular: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TAVARES
Ofício nº: 31618/2026
Processo nº: 858.035/2025
Titular: EDINALDO DA SILVA LTDA
Ofício nº: 31262/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026
858.067/2025-S. S. MINERACAO LTDA-OF. N°31130/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.075/2025-MINERACAO IRAJA S/A.
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 113