Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 225/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
9 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 866.341/2022
O MINERIO PARTICIPACOES LTDA
OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.080/2017
MARINALDO NICOLA
OF. N°34030/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.972/2025
PORTO MINERACAO LTDA
OF. N°33269/2026/DIVFFO/ANM
- 867.068/2019
PANTANAL MINERACAO LTDA
OF. N°33364/2026/DIVFFO/ANM
- 884.093/2016
HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA
OF. N°33921/2026/DIVFFO/ANM
- 866.258/2025
DHM MINERACAO LTDA
OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
- 866.259/2025
DHM MINERACAO LTDA
OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
- 866.260/2025
DHM MINERACAO LTDA
OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
- 866.261/2025
DHM MINERACAO LTDA
OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 225/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°34030/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°33364/2026/DIVFFO/ANM
884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF. N°33921/2026/DIVFFO/ANM
866.258/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
866.259/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
866.260/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
866.261/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106