Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação nº 225/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°34030/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2026/DIVFFO/ANM 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°33364/2026/DIVFFO/ANM 884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF. N°33921/2026/DIVFFO/ANM 866.258/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM 866.259/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM 866.260/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM 866.261/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106