Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO · Superintendência na Bahia

Seu processo neste ato

Trecho do ato

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 494/2018
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 138/2018/BA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 495,496,497,498,499,500,501/2018

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- AI N° 480,481,482,483,484,485,486,487,488,489/2018

870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N° 490,491,492,493/2018

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° 478 e 479/2018

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 494/2018

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 23/08/2018, p. 64