Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 40/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 52
6 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.380/2009
JOSE ARLEY LIMA COSTA
OF. N°25319/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.117/1993
ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°34377/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.620/2004
GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA
OF. N°34057/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.432/1989
AGUA MINERAL CASCATAI LTDA
OF. N°31402/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.215/1995
AREAL JAMAPARA LTDA
OF. N°32511/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.446/1996
TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA
OF. N°32392/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.380/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°25319/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34377/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°34057/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA-OF. N°31402/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°32511/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.446/1996-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°32392/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2026, p. 52