Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 147/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
7 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.488/2007
EDUARDO SCHULZ
OF. N°35278/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.148/1999
ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
OF. N°45350/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.783/1987
EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 24/04/2028
- 815.099/2019
BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 14/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.472/2018
LZK CONSTRUTORA LTDA
OF. N°36484/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.250/2018
RUDNICK MINERIOS LTDA.
OF. N°36651/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.566/2025
UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 36400/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 147/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.488/2007-EDUARDO SCHULZ-OF. N°35278/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°45350/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.783/1987-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 24/04/2028
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 14/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.472/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36484/2026/COROUT-SC/ANM
815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°36651/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.566/2025
Titular: UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 36400/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61