Processo minerário
815.472/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 20/07/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36484/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
Alvará n°LZK Construtora Ltda 8057/2018 - Cessionário: LZK Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50
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