Processo minerário

815.099/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 14/04/2027

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/04/2026

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3. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2025

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 11/2021-Na Relação 116/2023, publicada em 20/10/2023 onde se lê: "Vencimento em 01/07/2023", Leia-se: "Vencimento em 22/06/2024"

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   • Registro de Licença
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5. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11, de 14/05/2021 - Vencimento em 01/07/2023

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6. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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