Despacho Relação nº 59/2026

Despacho

Relação nº 59/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.427/2025 - JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES - OF. N°35874/2026

800.216/2025 - MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES - OF. N°35876/2026

800.276/2025 - J F SALES FILHO - OF. N°35930/2026

800.410/2025 - JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - OF. N°36116/2026

800.586/2025 - F. C. MORAIS LTDA - OF. N°36118/2026

800.432/2025 - ALAM GLEYSTON PEREIRA SANTOS - OF. N°36841/2026

800.651/2024 - CERAMICA SAO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA - OF. N°36948/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

801.278/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°296/2024Área reduzida de 1.074,91 ha para 607,63 ha

800.063/2024-GERSON MARTINIANO DE SOUZA -Alvará N°2.842/2024Área reduzida de 814,31 ha para 271,62 ha

800.643/2024-D. FONTENELE DOS SANTOS LTDA -Alvará N°2.402/2025Área reduzida de 1.756,03 ha para 1.201,96 ha

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 46,11 ha para 25.55 ha-Quartzito-Pentecoste/CE

800.317/2018-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 732,79 ha para 290 ha-QUARTZITO-Madalena - Quixeramobim/CE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.- Cessionário:Sabarabuçu Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.850.896/0001- 24- Alvará n°4299/2022

801.278/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°296/2024

800.610/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 52.866.828/0001- 20- Alvará n°10500/2024

800.602/2023-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°6164/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°36185/2026

800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°36632/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.427/2025

Titular: JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES

Ofício nº: 35871/2026

Processo nº: 800.216/2025

Titular: MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES

Ofício nº: 35877/2026

Processo nº: 800.276/2025

Titular: J F SALES FILHO

Ofício nº: 35929/2026

Processo nº: 800.410/2025

Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 36114/2026

Processo nº: 800.586/2025

Titular: F. C. MORAIS LTDA

Ofício nº: 36119/2026

Processo nº: 800.349/2025

Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA

Ofício nº: 36424/2026

Processo nº: 800.432/2025

Titular: ALAM GLEYSTON PEREIRA SANTOS

Ofício nº: 36840/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto