Processo minerário

800.643/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°2.402/2025Área reduzida de 1.756,03 ha para 1.201,96 ha

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ Nº 09.158.424/0001-53- Alvará n°2402/2025.

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2402/2025

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