Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
11 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 890.709/2014
MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS
- 890.112/2021
J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA
- 890.230/2009
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 890.963/2014
CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-Campos dos Goytacazes/RJ
- 890.109/2022
AREAL SOL NASCENTE LTDA-Areia-Itaguaí/RJ
- 890.007/2021
AREAL SOL NASCENTE LTDA-Areia-Itaguaí/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.327/2000
SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
OF. N°33373/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.224/2018
DOMINGOS GATTO NUNES
OF. N°35089/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.326/2000
MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA
OF. N°33307/2026/SERFIS-RJ/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 253
- 890.230/2009
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
OF. N°36018/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.116/2020
VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME
OF. N°35546/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.341/2017
INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA
OF. N°33868/2026/SERFIS-RJ/ANM
Despacho publicado
Código ANM 756
- 890.116/2020
VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-"Comunica-se a lavratura do Auto de Paralisação nº 2/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.008145/2026-27. Of. n° 35692/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS
890.112/2021-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA
890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-Campos dos Goytacazes/RJ
890.109/2022-AREAL SOL NASCENTE LTDA-Areia-Itaguaí/RJ
890.007/2021-AREAL SOL NASCENTE LTDA-Areia-Itaguaí/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.327/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°33373/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.224/2018-DOMINGOS GATTO NUNES-OF. N°35089/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.326/2000-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°33307/2026/SERFIS-RJ/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°36018/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°35546/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°33868/2026/SERFIS-RJ/ANM
Despacho publicado(756)
890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-"Comunica-se a lavratura do Auto de Paralisação nº 2/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.008145/2026-27. Of. n° 35692/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144