Processo minerário

890.116/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35546/2026/SERFIS-RJ/ANM

   • Despacho publicado

     VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-"Comunica-se a lavratura do Auto de Paralisação nº 2/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.008145/2026-27. Of. n° 35692/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 07/11/2025

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   • Registro de Licença
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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3883/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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