DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 85/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.844/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.757/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN

866.758/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN

866.759/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

866.142/2011-MINERAÇÃO APOENA S A

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA- Cessionário:José Maria Otávio Martins Duarte- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°30/2010

866.450/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:José Maria Otávio Martins duarte- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°31/2010

866.362/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°107/2011

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

867.142/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.275/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 045/2012 - Vencimento em 22/05/2019

867.049/2012-HELIO J. DUARTE DIAS ME- Registro de Licença N° 057/2013 - Vencimento em (Indeterminado)

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

866.502/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

866.738/2017-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração N°13/2018 de 03/08/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.373/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°14/2018 de 03/08/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.077/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- Registro de Extração N°15/2018 de 06/08/2018

866.146/2018-MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA- Registro de Extração N°16/2018 de 06/08/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.270/2018-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°17/2018 de 06/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

866.253/2014-MARCIO NASCIMENTO

866.254/2014-MARCIO NASCIMENTO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.332/2009-JOSE ANTONIO DA SILVA

866.625/2014-BMA MINERACAO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.086/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.637/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.638/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.091/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.208/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.232/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.233/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.234/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.236/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.237/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.245/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.523/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.527/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.529/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.558/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.559/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.560/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.570/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.613/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.165/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente