Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 151/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 50
7 processos · 6 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.432/2019
EBELE TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/04/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 815.189/2006
COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.241/2007
ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA
OF. N°37617/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.270/2010
OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
OF. N°37165/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.065/2002
RS - TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°37421/2026/COROUT-SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1057
- 815.270/2010
OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.516/2025
AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 37078/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.076/2026
GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 37038/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 151/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/04/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37617/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°37165/2026/COROUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°37421/2026/COROUT-SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.516/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 37078/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.076/2026
Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 37038/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 50