Despacho · Relação nº 85/2026

Despacho

Relação nº 85/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES-ALVARÁ N°1932/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.163/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Área de 77,03 ha para 49,95 ha-Areia (construção civil)-Rio Claro/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.217/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-argila (industrial)-Leme/SP

820.649/2016-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-granito (brita)-IGARATÁ/SP

820.711/2016-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-Diabásio (brita)-Rio Claro/SP e Santa Gertrudes/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.916/2014-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°38510/2026/DIVFIS-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.300/2024-LUIS MIGUEL DE SOUSA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.125/2009-ROBERTO MOUSESSIAN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- Registro de Licença N° 3390/2015 - Vencimento em 10/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°38466/2026/COROUT-SP/ANM

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°38471/2026/COROUT-SP/ANM

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-OF. N°38506/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA

820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°33665/2026/COROUT-SP/ANM

820.255/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°38477/2026/COROUT-SP/ANM

820.069/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38483/2026/COROUT-SP/ANM

820.066/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38485/2026/COROUT-SP/ANM

820.065/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38487/2026/COROUT-SP/ANM

820.063/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38490/2026/COROUT-SP/ANM

820.062/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38494/2026/COROUT-SP/ANM

820.061/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48402.820061/2018-27

820.060/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38501/2026/COROUT-SP/ANM

820.050/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38503/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.081/2026-MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF. N°38480/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente