Processo minerário

820.494/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38466/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3354/2014 - Vencimento em 27/02/2026

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47820/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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5. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 4/7/2020" Leia-se: "Vencimento em 5/6/2022"

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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7. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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8. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/07/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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