Despacho Relação nº 425/2026

Despacho

Relação nº 425/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de área de servidão(247)

832.324/2021-GERMANO BATISTA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

830.305/2022-MINERADORA PONTE PRETA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.305/2022-MINERADORA PONTE PRETA LTDA

Despacho publicado(256)

830.171/2020-RODRIGO TEODORO ALMEIDA BATISTA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 37397/2026/COROUT-MG/ANM -

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°4584/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.031/2023-EM1 BRAZIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.786/2016-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°37455/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS

001.286/1940-OLGA FREIRE LEITE OITICICA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.142/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 4285/2014 - Vencimento em 08/12/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(1959)

831.687/2001-SEDIMENTAR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°37542/2026/COROUT-MG/ANM

833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°37451/2026/COROUT-MG/ANM

831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°37473/2026/COROUT-MG/ANM

830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°37440/2026/COROUT-MG/ANM

830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°37405/2026/COROUT-MG/ANM

832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°37465/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 37466/2026/COROUT-MG/ANM

831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°37802/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 37803/2026/COROUT-MG/ANM

832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°37809/2026/COROUT-MG/ANM

831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA-OF. N°37548/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.225/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO - COOPEXMICOP

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

831.253/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES

831.687/2022-ADJALME DE JESUS CHAVES

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.987/2021-ALBAN COMERCIO ATACADISTA DE CRISTAIS E PRESENTES EIRELI

830.218/2022-ERGOS ADAMAS S/A

830.217/2022-ERGOS ADAMAS S/A

832.234/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME

831.713/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.521/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 37995/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

830.022/2026-OTIMIZE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.527/2026-MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-OF. N°37807/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente